Os movimentos sociais e a gênese de propostas para a saúde da população LGBT na Bahia, Brasil (1979-2014): disputas iniciais e alternativas possíveis / Social movements and the genesis of LGBT health policy in Bahia, Brazil (1979-2014): initial disputes and possible alternatives

Resumo Com o objetivo de descrever a gênese de propostas para a saúde da população de LGBT na Bahia, foi realizado um estudo sócio histórico entre 1979 e 2014. Adotou-se as proposições de Patrice Pinell para a análise sociológica de políticas públicas. A análise do espaço social compreendeu a identificação das trajetórias dos agentes envolvidos com as propostas no estado da Bahia e as relações entre esses agentes e o espaço social nacional, assim como, o campo do poder do Estado. Na Bahia, destacaram-se agentes com trajetórias vinculadas ao campo científico, dos direitos humanos, dos direitos sexuais, do feminismo e do espaço AIDS, com alto capital burocrático e militante, que propiciou aproximação às questões relacionadas a saúde LGBT local. As condições de possibilidade que permitiram a formulação de propostas políticas baseadas na integralidade e na universalidade da atenção à saúde foram a formalização do Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral LGBT da Bahia, em 2014, onde buscou-se ampliar a Atenção Integral à Saúde voltada às populações de maior vulnerabilidade; e o Plano Bahia sem homofobia, que permitiu ampliar o diálogo com a sociedade civil e os movimentos sociais e abarcar as principais críticas para a formulação de propostas políticas.

Abstract We conducted a socio-historical study covering the period 1979-2014 to explore the genesis of LGBT health policy in Bahia, Brazil, drawing on Pinell's theoretical framework for the sociological analysis of public policy. To analyze the social space, we investigated the trajectories of the agents involved in policy formulation and the relations between these agents and the national social space and field of State power. The agents were predominantly from the scientific, human rights, sexual rights, feminism and AIDS fields, and had a high level of bureaucratic and militant capital, meaning they were well-versed in LGBT health issues. The historical conditions of possibility underlying the formulation of LGBT health policy included the formalization of the State Technical Committee on LGBT Health in 2014, in an effort to improve access to comprehensive health care for vulnerable groups; and the Bahia without Homophobia plan, which helped expand dialogue around with civil society and social movements and address the main criticisms of policy making.

#VoteLGBT e o ciberativismo em prol da representação política no Brasil / #VoteLGBT and cyberactivism to political representation in Brazil / #VoteLGBT y el ciberactivismo en favor de la representación política en Brasil

Este artigo discute a emergência de iniciativas ciberativistas centradas na representação política LGBT, assim como a sua contribuição para a consolidação das demandas do movimento e para o aprofundamento da democracia. Com abordagem qualitativa e procedimento monográfico, objetiva-se compreender a atuação da campanha #VoteLGBT, desenvolvida nas redes de comunicação digital distribuída nas eleições de 2014 e 2016. Delimitam-se, como corpus, as ferramentas sociais digitais utilizadas e os conteúdos das publicações realizadas no Facebook. Conclui-se que a iniciativa #VoteLGBT produz uma tripla visibilização (das candidaturas para os eleitores; dos eleitores para os candidatos; das demandas e temáticas para os candidatos e eleitores); expõe desigualdades políticas veladas no próprio regime democrático; cumpre a função, ao usar ferramentas digitais, de aproximar as dimensões civil e política em uma mesma ambiência; busca, ao produzir conteúdo, sensibilizar e convocar os eleitores, demonstrando a legitimidade das pautas e a importância da participação e da representação política.

This article discusses the emergence of cyberactivist initiatives centered on LGBT political representation and its contribution to the consolidation of demands required by that movement and to deepen the democracy. With a qualitative approach and monographic procedure, the objective of this study is to understand the performance of the #VoteLGBT campaign, developed in distributed digital communication networks before the Brazilian elections in 2014 and 2016. It was delimited as corpus the digital social tools used to those campaigns and the contents of the information posted in Facebook. We concluded that the #VoteLGBT initiative produces a triple visibility (of candidates to voters, of voters to candidates, of demands and themes to candidates and voters); exposes veiled political inequalities in the democratic regime itself; in using digital tools, it fulfills the function of approaching the civil and political dimensions in the same environment; in producing content, it seeks to sensitize the voters to LGBT's issues and to choose their representant, demonstrating the legitimacy of those issues and the importance of political participation and representation.

Este artículo discute la emergencia de iniciativas ciberactivistas centradas en la representación política LGBT y su contribución para la consolidación de las demandas del movimiento y para la profundización de la democracia. Con un enfoque cualitativo y un procedimiento monográfico, el objetivo del estudio es comprender la actuación de la campaña #VoteLGBT, desarrollada en redes de comunicación digital distribuida antes de las elecciones brasileñas de 2014 y 2016. Delimitamos como corpus las herramientas sociales digitales utilizadas en las campañas y los contenidos de las informaciones publicadas en Facebook. Concluimos que la iniciativa #VoteLGBT produce una triple visibilidad (de candidatos para votantes, de votantes para candidatos, de demandas y temas para candidatos y votantes); expone desigualdades políticas veladas en el proprio régimen democrático; al emplear herramientas digitales, cumple la función de acercar las dimensiones civil y política en el mismo ambiente; al producir contenido, busca sensibilizar los votantes para las cuestiones LGBT y para elegir sus candidatos , demostrando la legitimidad de los temas y la importancia de la participación y representación política.

Políticas públicas LGBT no Brasil: um estudo sobre o Centro Estadual de Combate à Homofobia de Pernambuco / LGBT public policies in Brazil: a study on the State Center to Combat Homophobia in Pernambuco / Políticas públicas LGBT en Brasil: un estudio sobre el Centro Estatal para Combatir la Homofobia en Pernambuco

Resumo O presente trabalho visa apresentar os resultados de uma pesquisa conduzida no Centro Estadual de Combate à Homofobia de Pernambuco. Através de entrevistas realizadas com membros e ex-membros do órgão, investigo como ele atua para minimizar a violência contra a população LGBT. Com base neste objetivo, analisei o perfil dos profissionais do equipamento, levantei informações a respeito dos serviços ofertados e verifiquei os avanços e os desafios daquela política pública. Parte significativa desses profissionais era de egressos do Movimento LGBT que realizavam atendimento interdisciplinar e atividades formativas e destacaram, como avanços, a aproximação com outros setores públicos, a visibilidade da temática LGBT e o número de atendimentos contabilizados e, como desafios, o contexto LGBTfóbico do território pernambucano, a LGBTfobia institucional e a estrutura insuficiente do Centro.

Abstract This work presents the results of a research completed at the State Center to Combat Homophobia, in Pernambuco (Brazil). Through interviews with members and former members of the staff, I investigate how it acts to minimize violence against the LGBT population and, based on this objective, I analyzed the profile of the equipment's professionals; collected information about the services offered; and checked the advances and challenges of that public policy. A significant number of these professionals originated from the LGBT Movement, performed interdisciplinary care and training activities, who counted as advances their proximity to other public sectors, the visibility of the LGBT theme, and the number of appointments perfomed; and as challenges the LGBTphobic context of Pernambuco, the institutional LGBTophobia and insufficient structure of the Center.

Resumen Este texto tiene como objetivo presentar los resultados de una investigación completada en el Centro Estatal de Lucha contra la Homofobia de Pernambuco. A través de entrevistas con miembros y ex miembros de la institución, investigo cómo actuó dicho Centro para minimizar la violencia contra la población LGBT y, con base a este objetivo, analicé el perfil de los profesionales del equipo, reuní información sobre los servicios ofrecidos y verifiqué los resultados, los avances y los desafíos de esa política pública. Una parte significativa de estos profesionales fueron integrantes del Movimiento LGBT que realizaron actividades interdisciplinares de atención y capacitación; destacaron como avances, el acercamiento con otros sectores públicos, la visibilidad del tema LGBT y el número de atenciones brindadas y, como desafíos, el contexto LGBTfóbico del territorio pernambucano, la LGBTfobia institucional y la insuficiente estructura del Centro.

Da Saúde Pública à homofobia: spillover e as transformações nas reivindicações do movimento LGBT em interações com o Estado / From Public Health to homophobia: spillover and grievance transformation in interactions between LGBT activists and the Brazilian State / De la Salud Pública a la homofobia: spillover y las transformaciones en las demandas del movimiento LGBT en interacciones con el Estado brasileño / De la Santé Publique à l'Homophobie: spillover et les transformations des revindications du mouvement LGBT dans les interactions avec l'État brésilien

Durante a década de 1990, ativistas LGBT engajados nas chamadas ONG-AIDS criaram importantes redes de relação com o Estado no Brasil. Nessas interações, questões vinculadas à saúde justificaram e legitimaram suas reivindicações. A moldura da saúde pública - desenvolvida em grande medida pelo movimento de reforma sanitária - moldou as percepções dos ativistas sobre políticas públicas na área da saúde. Transformações nessas interações ocorreram na década seguinte. Como apontou Sérgio Carrara, a sexualidade se tornou cada vez mais um plano específico de exercício de direitos, não mais vinculada necessariamente a considerações relativas à saúde ou à demografia. Ativistas passaram a usar a moldura da homofobia em suas interações para interpretar a violência e o preconceito contra pessoas LGBT. Que processos moldaram essa transformação nas reivindicações dos ativistas? Este artigo argumenta que a moldura da homofobia foi parcialmente construída por um processo de spillover entre o movimento sanitarista e o movimento LGBT. Nesse processo, a moldura da saúde pública ofereceu e legitimou princípios normativos e visões sobre problemas sociais que foram apropriados criativamente por ativistas LGBT na formação de sua moldura da homofobia.

In the decade of 1990, LGBT activists, engaged in the so-called AIDS-NGOs, created important net-works with the State in Brazil. In these interactions, health issues justified and legitimized their grievances. The "public health" frame - mainly developed by the sanitary reform movement - shaped activist's perceptions about health policy. But transformations in these interactions occurred in the following decade. How affirmed Sergio Carrara, sexuality increasingly became an independent and specific dimension of the practice of rights, no more necessarily connected to health concerns. Activists started using the "homophobia" frame in these interactions to interpret violence and prejudice suffered by the LGBT population. Which processes shaped this grievance transformation? This article argues that the homophobia frame was partially shaped by a spillover process between the sanitary reform movement and the LGBT movement. In this process, the public health frame offered and legitimized normative principles and theories about social problems that were creatively used by LGBT activists to form their homophobia frame.

En la década de 1990, activistas LGBT de las ONGs-SIDA crearan importantes redes con el Estado en Brasil. En estas interacciones, temas conectados a la salud justificaran y legitimaran sus demandas. El encuadre de la "salud pública" - desarrollado principalmente por el movimiento de reforma sanitaria - conformó las percepciones de los activistas sobre las políticas de salud. Sin embargo, transformaciones en estas interacciones ocurrieran en la década siguiente. Como ha afirmado Sergio Carrara, la sexualidad se ha tornado una dimensión específica y independiente del ejercicio de derechos, no más necesariamente conectada a consideraciones relativas a salud y a demografía. Activistas empezaran a utilizar el encuadre de la "homofobia" para interpretar los prejuicios y la violencia sufrida por la población LGBT. Qué procesos amoldaran esa transformación en las demandas? Este artículo propone que el enmarcado de la homofobia fue parcialmente moldado por un proceso de spillover entre el movimiento de reforma sanitaria y el movimiento LGBT. En ese proceso, el marco de la salud pública ha ofrecido y legitimado principios normativos y teorías sobre problemas sociales que fueran utilizadas de forma creativa por las activistas LGBT en la formación de su moldura de la homofobia.

Au cours des années 1990, des militants LGBT engagés dans les NGO-AIDS ont crée d'importants réseaux de relations avec l'État au Brésil. Dans ces interactions, les problèmes de santé justifiaient et légitimaient leurs revendications. Le cadre de la santé publique - développé principalement par le mouvement de la réforme sanitaire - a façonné les perceptions des militants à propos des politiques publiques de santé. Transformations dans ces interactions sont survenues au cours de la décennie suivante. Comme l'a souligné Sérgio Carrara, la sexualité est devenue de plus en plus un plan spécifique pour l'exercice des droits, qui n'est plus nécessairement lié à des considérations sanitaires ou démographiques. Les activistes ont commencé à utiliser le cadre de l'homophobie dans leurs interactions pour interpréter la violence et les préjugés contre les personnes LGBT. Quels processus ont façonné cette transformation dans les revendications des activistes? Cet article soutient que le cadre de l'homophobie a été partiellement construit par un processus de "spillover" entre le mouvement de la réforme sanitaire et le mouvement LGBT. Dans ce processus, le cadre de la santé publique a offert et légitimé des principes normatifs et des visions sur les problèmes sociaux qui ont été appropriés de manière créative par les activistes LGBT pour façonner leur cadre d'homophobie.

Os limites da "experiência"e da "liberdade" no Encontro Nacional Universitário da Diversidade Sexual (ENUDS) / The limits of "experience" and "liberation" in the National University Meeting of Sexual Diversity (Encontro Nacional Universitário da Diversidade Sexual - ENUDS) / Los límites de la "experiencia" y de la "libertad" en el Encuentro Nacional Universitario de la Diversidad Sexual (ENUDS)

Resumo O Encontro Nacional Universitário da Diversidade Sexual (ENUDS) surgiu no ano de 2003 e reúne desde então, com edições anuais, grupos e coletivos que se articulam em torno da temática sobre gênero e sexualidade, consolidando-se como espaço de discussão acadêmica e política. Este artigo é uma análise dos desdobramentos da pesquisa que buscou reconstruir a trajetória socioantropológica dos Encontros. O objetivo é explorar o modo como se apresentam os ideais de liberdade sexual, de dissolução das hierarquias e convenções de gênero e a prática política da “fechação”. Tais ideais são entendidos como dimensões estéticas das manifestações presentes nos espaços do ENUDS a partir de uma categoria central observada no campo: a “experiência”. Procura-se, para isso, explorar os argumentos que justificam essa “vivência”, bem como os momentos de limites e tensões desses ideais num espaço político que se apresenta como “coletivo”, “horizontal” e “não institucionalizado”.

Abstract The National University Meeting of Sexual Diversity (Encontro Nacional Universitário da Diversidade Sexual - ENUDS) arose in Brazil in 2003, gathering annually since then. Its participants include groups and collectives articulating issues of sexual diversity, and it has become a space of academic and political discussion. This article analyzes the socio-anthropological trajectory of ENUDS, exploring the performance of ideals related to “sexual liberation”, to the dissolution of hierarchy and gender conventions, and to “fechação” as a political praxis. These ideals are here understood as aesthetical dimensions of performances based on the notion of “experience”. The analysis focus on the arguments legitimizing this “experience” and on the tensions posed by these ideals in a political space framed as “collective”, “horizontal”, and “non-institutionalized”.

Resumen Desde su surgimiento en 2003, El Encuentro Nacional Universitario de la Diversidad Sexual (ENUDS) reúne anualmente grupos y colectivos que se articulan en torno a la temática sobre género y sexualidad, consolidándose así como un espacio de discusión académica y política. Este artículo presenta un análisis de los despliegues de la investigación que buscó reconstruir la trayectoria socioantropológica de estos encuentros. De tal forma, el objetivo aquí es explorar en qué modo se manifiestan las ideas de libertad sexual, la disolución de jerarquías y convenciones de género así como la práctica política de “fechação”, entendidas como dimensiones estéticas de manifestaciones presentes en los espacios de ENUDS a partir de una categoría central observada en campo: la noción de “experiencia”. Para poder lograr esto, es necesario explorar los argumentos que justifican esa “vivencia” así como las situaciones límite y tensiones de estas ideas en un espacio político, el cual se presenta como “colectivo”, “horizontal” y “no institucionalizado”.

Institucionalização e descentralização do movimento LGBT no Brasil / Institutionalization and decentralization of the LGBT movement in Brazil / Institucionalización y descentralización del movimiento LGBT en Brasil / Institutionnalisation et de la décentralisation du mouvement LGBT au Brésil

Com a Constituição Federal de 1988 e a redemocratização do Estado, fundamentados, sobretudo, por princípios democráticos e pela descentralização federativa, surge uma dinamização no modo de formular e gerenciar políticas públicas no país. Neste momento, grupos do movimento LGBT passam a se estruturar fortemente no formato de organizações não governamentais estabelecendo uma atuação ambígua ao mesmo tempo em que se colocam como movimento social e prestadores de serviços públicos. O objetivo deste trabalho é revisitar a construção e institucionalização do movimento LGBT no Brasil, evidenciando a descentralização de canais de participação institucional voltados para o setor LGBT por meio da análise da criação da ONG Visibilidade LGBT, a realização de Paradas e instituição do tripé da cidadania LGBT na cidade de São Carlos.

With the Federal Constitution of 1988 and the democratization of the state, based, above all, by democratic principles and the federative decentralization comes a promotion in order to formulate and manage public policies in the country. At this time, the LGBT movement groups spend heavily structure in the form of non-governmental organizations establishing an ambiguous performance while facing as a social movement and public service providers. This paper is to revisit the construction and institutionalization of the LGBT movement in Brazil, highlighting the decentralization of institutional participation channels aimed at the LGBT sector through the analysis of the creation of the NGO LGBT visibility, conducting stops and citizenship tripod institution LGBT in the city of São Carlos.

Con la Constitución Federal de 1988 y la democratización del Estado, basada, sobre todo, por los principios democráticos y la descentralización federativa viene una promoción con el fin de formular y gestionar políticas públicas en el país. En este momento, los grupos del movimiento LGBT pasan en gran medida la estructura en forma de organizaciones no gubernamentales que establecen una actuación ambigua mientras se enfrenta como un movimiento social y los proveedores de servicios públicos. El objetivo de este trabajo es revisar la construcción e institucionalización del movimiento LGBT en Brasil, destacando la descentralización de los canales de participación institucionales dirigidas al sector LGBT a través del análisis de la creación de la visibilidad de las ONG LGBT, la realización de paradas y la ciudadanía institución trípode LGBT en la ciudad de San Carlos.

Avec la Constitution fédérale de 1988 et la démocratisation de l'État, sur la base des principes démocratiques et de la décentralisation fédératve une nouvelle manière de formuler et de gérer les politiques publiques dans le pays se dynamise. Dans ce moment, les groupes du mouvement LGBT dépensent prendent la forme d'organisations non-gouvernementales, et étlablissent une performance ambigu, de mouvement social au même temps que de fournisseurs de services publics. Le but de cet article est de revoir laconstruction et l'institutionnalisation du mouvement LGBT au Brésil, en soulignant la décentralisation des canaux de participation institutionnels destinés au secteur LGBT à travers l'analyse de la création de l'ONG Visibilidade LGBT dans la ville de São Carlos.

Na parada do lazer: delineando as ações de lazer em ONGs LGBT de Belo Horizonte / On parade of leisure: outlining the leisure actions of LGBT NGOs in Belo Horizonte

O presente estudo objetivou diagnosticar e analisar as ações de lazer das Organizações Não Governamentais ligadas ao Movimento LGBT de Belo Horizonte/MG. Assim, apresentamos como proposta metodológica a pesquisa documental combinada com a de campo, aplicando a imersão no campo e as entrevistas semiestruturadas como instrumentos de coleta de dados. Foram analisadas duas instituições, sendo entrevistados seis profissionais que atuam no âmbito do lazer. Os objetivos dessas ações variam, cabendo a elas desde o trabalho da autoestima até o empoderamento desse público visando a seu protagonismo social. Há uma multiplicidade de ações que envolvem os diversos conteúdos do lazer, das artes às atividades físicas. Assim, este trabalho traz algumas provocações que convidam a pensar o campo de atuação profissional em lazer em ONGs LGBT: o planejamento participativo das ações; a utilização e apropriação dos espaços públicos para o lazer; os investimentos no setor; e a conscientização do lazer como direito

The present study aimed to diagnose and analyze the actions of leisure for Non-Governmental Organizations related to the LGBT movement in Belo Horizonte/MG. Therefore, we present how the proposed methodology the documentary research combined with a field survey, applying the immersion in the field and semi-structured interviews as data collection instruments. We analyzed two institutions, through interviews with six professionals working within the recreation. The goals of these actions vary, fitting them since the work of self-esteem to the empowerment of the public seeking its social protagonism. There are a variety of actions that involve the several contents of recreation, arts, physical activities. Therefore, this work presents some challenges that invite you to think about the field of practice in recreation in LGBT NGOs, participatory planning of actions, use and appropriation of public spaces for recreation, investment in the sector, and awareness of leisure as a right

Políticas públicas e crítica queer: algumas questões sobre identidade LGBT / Políticas públicas y crítica queer: algunas cuestiones sobre identidad LGBT / Public policies and queer critics: some questions about LGBT identity

Na década de 1980, o movimento LGBT no Brasil iniciou uma parceria política com o Estado a fim de enfrentar o surto da AIDS. O sucesso dessas ações contribuiu para novas pautas políticas visando melhor assistência à população LGBT. Tais políticas nos últimos anos ampliaram-se, porém adaptando-se ao modo de representação política vigente, uma política identitária essencialista. O objetivo deste trabalho é discutir como o essencialismo que fundamenta a sexopolítica é negociado nas políticas públicas LGBT e como uma "identidade estratégica" pode afetar os modos de viver daqueles que não se encaixam no padrão heteronormativo. Numa perspectiva discursiva crítica, cinco documentos de políticas públicas foram examinados, com o apoio de quadro conceitual foucaultiano e da Teoria Queer. Concluímos que uma política das multidões queer sinaliza formas de ação ainda mais radicais e potentes.

En la década de 1980, el movimiento LGBT en Brasil comenzó una asociación política con el Estado para hacer frente a la epidemia del SIDA. El éxito de estas acciones se ha traducido en nuevas directrices políticas para ayudar las personas LGBT. Estas políticas en los últimos años se han ampliado, pero adaptándose a la modalidad predominante de la representación política, una política de identidad esencialista. Este trabajo tiene el objetivo de discutir cómo el esencialismo que subyace a la sexopolítica se negocia en las políticas públicas LGBT y cómo una "identidad estratégica" puede afectar las formas de vida de aquellos que no se ajustan a la norma heteronormativa. Desde el punto de vista discursivo crítico, se examinaron cinco documentos de políticas públicas LGBT, con el apoyo del marco conceptual de Foucault y de la teoría queer. Llegamos a la conclusión de que una política de multitud queer indica formas de acción aún más radicales y potentes.

In the eighties, the LGBT movement in Brazil began a political partnership with the State in order to address the AIDS epidemic. The success of those actions resulted in new political agendas aiming to ensure better care for LGBT people. Recent policies were expanded but had to adapt to the current mode of political representation, an essencialist type of identity politics. This paper aims to discuss how the essencialism that grounds sexpolitics is negotiated in LGBT public policies and how a "strategic identity" can affect the ways of living of those who don't fit heteronormative standards. From a critical discursive perspective, five documents of LGBT public policies were studied based on Foucauldian and Queer Theory conceptual frames. We conclude that queer multitude politics may signal more radical and strong forms of political action.